Qual é a importância de auditar suas verbas salariais constantemente?
Resposta curta:
Realizar a revisão constante das diversas verbas salariais, analisando as incidências de INSS, IRRF, FGTS e Contribuição Sindical de acordo com a legislação vigente à época, permite identificar eventuais recolhimentos não efetuados e também valores que foram pagos indevidamente.
Vantagens:
Com isso, é possível gerenciar passivos, mitigando riscos fiscais/trabalhistas e, ao mesmo tempo, proporcionar redução de carga tributária para as competências futuras, além da recuperação dos valores recolhidos indevidamente no passado.
Complicações:
Entretanto, a realização deste tipo de auditoria apresenta diversos obstáculos, principalmente em função de uma legislação vasta, esparsa e repleta de alterações (vide a Reforma Trabalhista). Tais alterações normativas, aliadas ao julgamento de algumas questões pelos Tribunais Superiores, geram impacto direto nos recolhimentos de tributos e encargos relacionados às verbas salariais ao longo do tempo, ou seja, fazem com que uma mesma verba tenha incidências diferentes em períodos diferentes.
Então como realizar uma auditoria destas informações?
Contando com o auxílio da tecnologia! Existem no mercado ferramentas capazes de realizar, com segurança, a consulta das verbas da folha de salários, apontando todas as incidências e repercussões.
O sistema utilizado para tais consultas deve apresentar informações como:
Código, nome, tipo, descrição e natureza da rubrica;
Incidência do INSS com base legal ao longo do tempo;
Incidência do FGTS com base legal ao longo do tempo;
Incidência do IRRF com base legal ao longo do tempo;
Incidência da Contribuição Sindical com base legal ao longo do tempo;
Repercussão em DSR, Férias, Aviso Prévio, 13º Salário e Afastamento Previdenciário;
Multas e penalidades relacionadas ao não recolhimento ou ao recolhimento em atraso das verbas salariais.
Oportunidades para profissionais da contabilidade, advogados e consultores:
Através da revisão dos últimos anos das verbas salariais é possível analisar os procedimentos adotados pela empresa em seus processos fiscais, tributários e trabalhistas. O objetivo é garantir que as melhores práticas sejam adotadas para o cálculo, recolhimento e declaração dos tributos e encargos incidentes sobre a folha de salários.
Como resultado desta revisão, profissionais da contabilidade, advogados e consultores especializados podem detectar valores não recolhidos e também valores recolhidos indevidamente, abrindo campo para a propositura de diversos serviços, tais como:
Gerenciamento de passivos tributários e trabalhistas: ao final da revisão das verbas salariais, é possível que sejam detectados recolhimentos de INSS, IRRF e FGTS não efetuados pelas empresas, bem como verbas salariais não pagas ou pagas com atraso. Os profissionais podem atuar junto às empresas com um planejamento para a regularização destes passivos, bem como no gerenciamento de riscos, promovendo defesas em âmbitos administrativo ou judicial, caso seja necessário. Os honorários podem ser cobrados sobre o valor total do débito apurado, sobre defesas efetuadas ou sobre as horas de trabalho dedicadas a este trabalho.
Recuperação de créditos na esfera administrativa: a revisão das verbas salariais pode apontar também valores de INSS, IRRF e FGTS recolhidos indevidamente, por simples equívoco da empresa. Isto ocorre quando a legislação vigente à época não exige/exigia tais recolhimentos e a empresa, por desconhecimento ou por falha humana, efetua/efetuou os pagamentos das obrigações equivocadamente. Estes valores podem ser recuperados na via administrativa, sem a necessidade de processos judiciais. Desta forma, o profissional pode gerar caixa imediato para seus clientes através da correta apuração dos créditos e a compensação com os débitos existentes, vencidos ou a vencer. Os honorários podem ser cobrados em percentual sobre os valores efetivamente compensados e também sobre a economia futura proporcionada.
Recuperação de créditos na esfera judicial: existem várias teses que questionam a legalidade ou a constitucionalidade de determinados tributos. Muitas destas teses foram acolhidas pelo Judiciário, permitindo que os contribuintes deixem de recolher determinados impostos ou contribuições e, paralelamente, recuperem os valores indevidamente pagos nos últimos cinco anos. É o caso da não exigência da Contribuição Previdenciária Patronal sobre as verbas de natureza indenizatória, tais como salário maternidade, aviso prévio indenizado, 13º salário sobre aviso prévio indenizado, primeiros quinze dias de auxílio doença. Outra tese com jurisprudência favorável às empresas é a limitação da base de cálculo da Contribuição para Terceiros em 20 (vinte) salários mínimos. Os honorários podem, da mesma forma, serem cobrados sobre os valores recuperados e/ou compensados, bem como sobre a economia futura proporcionada com o êxito da causa.
Deixe o robô trabalhar para você!!!
Com o conjunto de soluções da e-Auditoria, 3ª geração de auditoria digital, você pode fazer tudo isso e muito mais, de maneira simples e rápida. São oito ferramentas integradas, onde o robô realiza o serviço que consome mais tempo do profissional tributário e o libera para a atividade intelectual e de valor reconhecido.
AUDITORIA DIGITAL A FAVOR DA CONTABILIDADE CONSULTIVA
Enquanto o robô trabalha para você, mantenha seu foco na estratégia!
Mais de 210 mil empresas auditam mensalmente seus arquivos fiscais, contábeis e trabalhistas com a solução da e-Auditoria.
Visite www.e-auditoria.com.br e saiba mais sobre a 3ª Geração de Auditoria Digital!
Comments